• Contact
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Página de exemplo
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
Home Destaques

Dívidas com fundos constitucionais já podem ser renegociadas

pulqueriafm2021 by pulqueriafm2021
19 de março de 2021
in Destaques
0 0
0
Dívidas com fundos constitucionais já podem ser renegociadas
0
SHARES
0
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter


O governo federal estabeleceu as regras para que empresas que tomaram empréstimos dos fundos constitucionais possam renegociar suas dívidas.

A portaria dos ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Economia foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União.

De acordo com o MDR, os fundos constitucionais do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) registram mais de R$ 10,6 bilhões em dívidas de cerca de 500 mil pessoas físicas e jurídicas.

Aproximadamente 98% dos débitos são de até R$ 100 mil, ou seja, de pequenos devedores. A criação dos fundos está prevista no artigo 159 da Constituição Federal para apoiar programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A expectativa do governo é atingir, no mínimo, 10% das carteiras do FNO, FNE e FCO provisionadas (reserva para o caso de inadimplência) ou em prejuízo, com a recuperação de cerca de 30 mil contratos.

Podem ser renegociadas operações cuja contratação original tenha ocorrido há, no mínimo, sete anos, ou 10 anos contados da última renegociação, e que tenham pagamentos integralmente provisionados há, pelo menos, um ano ou lançadas totalmente em prejuízo nas demonstrações financeiras dos fundos constitucionais. O prazo de quitação será de até 120 meses, com descontos de até 70% do valor total dos créditos a serem renegociados e atualização da dívida pelo encargo previsto no último acordo contratual.

Em comunicado, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, observou que muitas empresas que se utilizaram de recursos desses fundos há vários anos fizeram a contratação sob condições financeiras bem mais rigorosas do que as atuais e vêm sofrendo com “a longa recessão que o país e o mundo vivem nos últimos anos”. “A inadimplência inviabiliza a retomada dos investimentos, contrariando a finalidade dos próprios fundos, que é aumentar a produtividade dos empreendimentos, gerar novos postos de trabalho, elevar a arrecadação tributária e melhorar a distribuição de renda nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, explicou.

Acordos com bancos

Os recursos dos fundos constitucionais são administrados pelo MDR e pelas superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) e concedidos por meio do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, respectivamente.

O acordo de renegociação deverá ser feito diretamente com os bancos. O MDR explicou que uma das modalidades para a quitação da dívida é o pagamento direto de parcelas sobre o valor devido. O comprometimento da capacidade de pagamento corresponde ao percentual do fluxo de caixa projetado do empreendimento financiado que será utilizado para o pagamento das operações. Não serão incluídas entre as despesas ou amortizações as dívidas com outros credores financeiros ou de mercado de capitais.

Outra forma de quitação é a garantia por meio de bens do devedor. O valor será aferido por meio de laudo de avaliação contratado pelo banco, que pode cobrar por esse serviço.

A declaração de devedor cujo valor total das operações, após atualização dos valores, seja inferior a R$ 100 mil será suficiente para a avaliação do comprometimento de sua capacidade de pagamento. Dessa maneira, fica dispensada a necessidade do laudo de avaliação pelo banco administrador.

“O Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil deverão utilizar mecanismos de minoração do risco, conforme suas respectivas regras de governança, para evitar fraudes derivadas de declarações prestadas”, informou o MDR.

Financiamentos

Em 2020, os fundos constitucionais movimentaram R$ 43,78 bilhões nas três regiões. O Nordeste movimentou mais recursos, com R$ 25,8 bilhões em contratações, seguido pelo Norte, com R$ 10,48 bilhões, e pelo Centro-Oeste, com R$ 7,5 bilhões em financiamentos.

Desse total, R$ 3,52 bilhões foram destinados a pequenos empreendedores das três regiões, que puderam acessar empréstimos por meio da linha emergencial contra os impactos da pandemia de covid-19.



Fonte

Previous Post

Governo zera Imposto de Importação sobre bens de capital e informática

Next Post

Prefeito do Rio pede que população respeite medidas restritivas

Next Post
Prefeito do Rio pede que população respeite medidas restritivas

Prefeito do Rio pede que população respeite medidas restritivas

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • 3ª etapa do Circuito começa com brasileiros favoritos
  • SP deve aumentar frota de ônibus para reduzir aglomerações, diz Iema
  • MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde
  • Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 40 milhões
  • Internacional goleia Aimoré e se classifica para semi do Gaúcho

Comentários

    Arquivos

    • abril 2021
    • março 2021
    • fevereiro 2021

    Categorias

    • Destaques

    Meta

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    No Result
    View All Result
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Create New Account!

    Fill the forms below to register

    All fields are required. Log In

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In