• Contact
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Página de exemplo
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
Home Destaques

Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil

pulqueriafm2021 by pulqueriafm2021
10 de março de 2021
in Destaques
0 0
0
Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil
0
SHARES
3
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter


A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10), em reunião extraordinária, uma resolução que regulamenta a importação, por estados e municípios, de vacinas e medicamentos contra a covid-19 que não possuem registro sanitário ou autorização de uso emergencial no Brasil. Na prática, a decisão da Anvisa é para fazer valer os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.026/21, conhecida como MP das Vacinas, que foi sancionada mais cedo pelo presidente Jair Bolsonaro []. 

A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. Segundo o texto, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, inclusive de imunizantes ainda não registrados pela Anvisa. 

O texto também aumenta o número das autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

A medida ainda fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

Pela resolução, os medicamentos e vacinas importados devem ter indicação específica para tratamento ou prevenção da covid-19 aprovada pela respectiva autoridade sanitária estrangeira e precisam ter, pelo menos, estudos clínicos de fase 3 concluídos ou com resultados provisórios.

Responsabilidades

Segundo a Anvisa, o importador será responsável pela qualidade, eficácia e segurança do medicamento ou vacina a ser importado, assim como pelo monitoramento das condições de transporte, visando garantir as condições gerais e a manutenção da qualidade dos produtos importados, além do seu adequado armazenamento.

Também cabe ao importador, de acordo com a nova resolução, prestar orientações aos serviços de saúde sobre uso e cuidados de conservação dos produtos importados, assim como aos pacientes sobre como notificar as queixas técnicas e eventos adversos a eles relacionados. A criação de mecanismos para a realização do monitoramento pós-distribuição e pós-uso dos produtos importados também cabe ao importador.

O processo foi relatado pelo diretor Alex Campos e aprovado por unanimidade pelos demais integrantes da diretoria da Anvisa. 

Adaptações

Em outra deliberação da Anvisa, a diretoria colegiada aprovou alterações em outra resolução que estabelece condições para autorização temporária de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. O objetivo, neste caso, foi adaptar a norma da agência à Lei nº 14.214, também sancionada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil e fixa o prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira dentre as listadas na lei.



Fonte

Previous Post

CBF apresenta relatório e vê futebol como ambiente seguro

Next Post

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 32 milhões

Next Post
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 32 milhões

Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 32 milhões

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
  • Brasil recebe 2,3 milhões de kits de intubação vindos da China
  • Vasco encerra tabu, derrota Flamengo e segue vivo no Carioca
  • Brasil decide futuro na Billie Jean King Cup com Polônia
  • Câmara aprova projeto que endurece penas em crimes cibernéticos

Comentários

    Arquivos

    • abril 2021
    • março 2021
    • fevereiro 2021

    Categorias

    • Destaques

    Meta

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    No Result
    View All Result
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Create New Account!

    Fill the forms below to register

    All fields are required. Log In

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In