• Contact
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Página de exemplo
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
Home Destaques

Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial

pulqueriafm2021 by pulqueriafm2021
7 de março de 2021
in Destaques
0 0
0
Câmara dos Deputados vota esta semana a PEC Emergencial
0
SHARES
1
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter


A Câmara dos Deputados marcou para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, anunciou que pautará a PEC para apreciação diretamente no plenário, sem passar por comissões. A expectativa é aprovar a admissibilidade do texto na terça-feira (9) e, no dia seguinte, a votação em plenário em dois turnos.

Na avaliação de Lira, é importante aprovar logo a PEC para possibilitar o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial à população ainda em março.

O relator da proposta na Câmara é o deputado Daniel Freitas (PSL-SC). 

O texto cria mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas, estão barreiras para que a União, os estados e os municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. A PEC também possibilita o pagamento do auxílio emergencial com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos. 

No Senado, o texto sofreu mudanças importantes. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) teve que ceder à resistência de vários colegas e foi retirado o trecho mais polêmico do seu parecer, o fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Bittar também retirou a redução de salário e jornada de trabalho dos servidores públicos, como expediente de ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas.

Bittar adicionou uma “trava” a mais para evitar um gasto excessivo com o auxílio emergencial. O relator limitou a R$ 44 bilhões o valor disponível para pagamento do auxílio emergencial. O governo estima retornar com o auxílio emergencial em forma de quatro parcelas de R$ 250 ainda este mês.



Fonte

Previous Post

Em Israel, Ernesto Araújo defende parceria tecnológica contra

Next Post

Sebrae promove evento virtual sobre empreendedorismo feminino

Next Post
Sebrae promove evento virtual sobre empreendedorismo feminino

Sebrae promove evento virtual sobre empreendedorismo feminino

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • SP deve aumentar frota de ônibus para reduzir aglomerações, diz Iema
  • MPF entra com ação contra ex-ministro da Saúde e secretário de Saúde
  • Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 40 milhões
  • Internacional goleia Aimoré e se classifica para semi do Gaúcho
  • Cruzeiro supera América-RN e avança na Copa do Brasil

Comentários

    Arquivos

    • abril 2021
    • março 2021
    • fevereiro 2021

    Categorias

    • Destaques

    Meta

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    No Result
    View All Result
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Create New Account!

    Fill the forms below to register

    All fields are required. Log In

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In