• Contact
  • Home
  • Home 1
  • Home 2
  • Home 3
  • Home 4
  • Home 5
  • Página de exemplo
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Rádio Pulqueria FM |
No Result
View All Result
Home Destaques

Congresso promulga Convenção Interamericana contra o Racismo

pulqueriafm2021 by pulqueriafm2021
19 de fevereiro de 2021
in Destaques
0 0
0
Congresso promulga Convenção Interamericana contra o Racismo
0
SHARES
4
VIEWS
Share on FacebookShare on Twitter


O Congresso Nacional promulgou hoje (19) a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, aprovada em 2013, na Guatemala, durante a 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 2013. O Decreto Legislativo 1/2021, assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi publicado no Diário Oficial da União.

O texto foi ratificado pela Câmara em dezembro do ano passado, e pelo Senado no início deste mês. Ele será agora submetido ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para ratificação por meio de decreto.

Os países que ratificam a convenção se comprometem a prevenir, eliminar, proibir e punir, de acordo com suas normas constitucionais e com as regras da convenção, todos os atos e manifestações de racismo, discriminação racial e intolerância.

Em termos gerais, a convenção define que a discriminação ocorre quando há distinção, exclusão, restrição ou preferência tendo por base a raça, a cor, a ascendência ou a origem nacional ou étnica de um indivíduo “com o propósito ou efeito de anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes”.

O texto também inclui o combate às violações motivadas por orientação sexual, identidade de gênero e condição infectocontagiosa estigmatizada. A convenção conceitua intolerância como “um ato ou conjunto de atos ou manifestações que denotam desrespeito, rejeição ou desprezo à dignidade, características, convicções ou opiniões de pessoas por serem diferentes ou contrárias”.

Histórico

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância é fruto de negociações iniciadas em 2005 pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2011 foram apresentadas as primeiras propostas do texto durante a 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

 



Fonte

Previous Post

Brasil desiste de disputa sobre subsídios comerciais do Canadá na OMC

Next Post

Monitor do PIB sinaliza que economia retraiu 4% em 2020

Next Post
Monitor do PIB sinaliza que economia retraiu 4% em 2020

Monitor do PIB sinaliza que economia retraiu 4% em 2020

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • Agência Brasil explica: declaração pré-preenchida do Imposto de Renda
  • Fiocruz detecta variantes do coronavírus em três regiões do país
  • STJD indefere pedido do Vasco para anulação de jogo contra Inter
  • Pelo Gaúcho, Internacional e Pelotas empatam em 2 a 2
  • Fluminense estreia com derrota no Campeonato Carioca

Comentários

    Arquivos

    • março 2021
    • fevereiro 2021

    Categorias

    • Destaques

    Meta

    • Acessar
    • Feed de posts
    • Feed de comentários
    • WordPress.org
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    No Result
    View All Result
    • Contact
    • Home
    • Home 1
    • Home 2
    • Home 3
    • Home 4
    • Home 5
    • Página de exemplo

    © 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

    Welcome Back!

    Login to your account below

    Forgotten Password?

    Create New Account!

    Fill the forms below to register

    All fields are required. Log In

    Retrieve your password

    Please enter your username or email address to reset your password.

    Log In